A greve nas Universidades e nos Institutos Federais:
Os limites da ação sindical
A reflexão que se
propõe aqui não é uma análise da greve em si e de todo o movimento grevista que
as universidades e institutos federais vêm realizando desde junho de 2015. O
intento é avaliar o modus operandi
das instituições sindicais dentro deste movimento grevista para a partir daí
elencar-se elementos para uma discussão da ação sindical em geral, sobretudo
nas instituições públicas.
O governo federal,
desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, está radicalizando sua
ofensiva sobre os interesses dos trabalhadores. Todas as medidas que o
legislativo e o executivo vêm executando neste sentido atestam esta afirmação:
aumento do fator previdenciário, aumento do tempo de trabalho para receber seguro
desemprego, mudanças nas regras de pensão por morte, tramitação da lei que
aprova a privatização das atividades=fins das empresas e instituições, o que
precariza ainda mais as condições de trabalho já estabelecidas etc. são só
alguns demonstrativos de como isto está sendo efetivado.
Agora em 2015, o
governo anunciou um pacote de cortes em várias áreas sociais (saúde, educação,
moradia popular etc.). Estes cortes visam equilibrar as contas do governo, que
segundo apontam os analistas, há um enorme déficit
na relação receita/despesa.
Os meios oligopolistas
de comunicação estão em polvorosa propalando uma “crise econômica” terrível na
economia brasileira. Sem entrar em detalhes nesta discussão sobre “crise”,
alertamos que nosso entendimento é que há, na verdade, uma diminuição do “crescimento
econômico”, o que não significa que não haja “crescimento”, sendo uma desaceleração
da acumulação de capital, além de não haver questionamento por parte da classe
operária e demais classes exploradas e oprimidas das relações sociais
capitalistas, não havendo, portanto, nenhuma crise do capitalismo. Há,
efetivamente, uma desaceleração da acumulação de capital, chamada de “redução
do crescimento econômico” (basta ver a estagnação e às vezes redução da taxa de
crescimento do PIB – Produto Interno Bruto). Isto acarreta diminuição e
estagnação dos aumentos salariais, demissões, diminuição da arrecadação estatal,
etc. Soma-se a este quadro a dívida pública brasileira e o compromisso do
Estado brasileiro em transferir recursos para o setor financeiro transnacional.
As políticas
neopopulistas do governo do PT durante a era Lula e início do primeiro mandato de
Dilma Rousseff tornam-se cada vez mais difíceis de sustentação diante deste
quadro. Os recursos diminuíram e estão sendo enviados para outros campos da
atividade social. Basta consultar os lucros dos bancos aqui no Brasil no último
trimestre. Somente o Banco Itaú, por exemplo, obteve um lucro líquido de 5,9
bilhões. Viva a crise!!! Para não delongar aqui em descrição de dados,
registramos somente que o orçamento de 2015 destinou 45,11% de seu total ao
pagamento da dívida pública, ou seja, transferência de dinheiro do Estado para
os bancos privados transnacionais.
Toda esta situação gera
no chamado “mercado”, o deus onipotente da modernidade, uma relação de
desconfiança com o Brasil. O que os meios de comunicação anunciaram a todo o
momento nos últimos meses é a redução da nota do Brasil por uma agência de
classificação: Moody´s. Esta agência rebaixou a nota do Brasil e isto torna,
segundo a fraseologia oca do jornalismo econômico, as condições de investimento
externas no país bastante inseguras, fazendo com que novos investidores não se
interessem pelo país. Assim, é necessário ao governo tomar novamente as rédeas
da economia e para fazer isto ele tem que realizar aquilo que os escroques da
economia, conduzidos pelo deus mercado, chamam de superávit primário, em outras palavras, investir menos e receber
mais. Em uma palavra, o estado brasileiro tem que provar para o deus mercado
que ele pagará suas contas.
Para que o governo dê
essa garantia, ele tem que realizar alguns cortes. Estes cortes naturalmente não
podem afetar os lucros dos bancos, das empreiteiras, das empresas
transnacionais e nacionais, as fortunas dos muito ricos, etc. Naturalmente que
estes cortes vão se dar nas áreas sociais (saúde, educação, segurança, moradia,
reforma agrária e por aí vai). Foi exatamente isto o que aconteceu.
No primeiro semestre, o
governo federal faz um corte (o nome bonito que a imprensa utiliza para isto é
contingenciamento) de 69,9 bilhões de reais. A educação federal ficou em
terceiro no ranking de cortes, perdendo para Cidades e Saúde. O total do rombo
feito na educação foi de 9,4 bilhões, 19% a menos do que estava previsto para o
ano de 2015. Esses cortes foram feitos no contexto em que se tem uma rede
Federal de Educação Tecnológica (os institutos federais em plena expansão),
juntamente com as universidades que também passaram por amplo processo de
crescimento via REUNI. Assim, duas redes de ensino em expansão, que tem a maior
parte de sua renda cortada no início do ano.
Mas não é tudo, agora
em setembro de 2015, o governo anuncia que não vai reajustar os salários dos
servidores federais em janeiro, adiando isto para agosto de 2016, não vai
realizar concursos públicos (lembrando que as universidades e os institutos
estão em expansão), vai retomar a CPMF, vai aumentar a alíquota de alguns
impostos e por aí vai. Tudo isto para garante um superávit primário em 2016 de 0,7%. Isto mesmo. Este é o quadro.
Este é cenário.
Diante desta situação
em que se encontra o ensino público federal no Brasil, não havia outro remédio
se não a contestação. A greve foi uma resposta necessária a este estado de
coisas. Os profissionais comprometidos com a educação pública, gratuita e de
qualidade iniciam no primeiro semestre um movimento de greve. É aqui que começa
verdadeiramente nossa análise. Até aqui, nos contentamos em descrever o cenário
tenebroso que se anuncia para a educação pública no Brasil para os próximos
anos. Infelizmente, isto não é só para este setor, também outras áreas sociais
irão pagar caro por este compromisso do estado brasileiro com o capital
transnacional.
O movimento de greve é
deflagrado. Os professores das Universidades tem no ANDES – Associação Nacional
de Docentes do Ensino Superior sua grande estrutura sindical. Os Institutos
Federais tem no SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica sua representação sindical à escala
nacional. Existe uma terceira instituição, o PROIFES – Federação de Sindicatos
de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, que representa uma
quantidade ínfima de instituições de ensino superior no Brasil. Os
técnico-administrativos tem representação através da FASUBRA – Federação de
Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino
Superior Públicas do Brasil. O SINASEFE também representa parte dos
técnico-administrativos que não se filiaram à FASUBRA.
Estas são as grandes
instituições sindicais que representam, nas mesas de negociação junto ao MEC –
Ministério da Educação e Cultura e MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento
e Gestão, o conjunto dos trabalhadores das IFE´s – Instituições Federais de
Ensino.
Cada uma destas
federações congrega em si uma certa quantidade de sindicatos filiados ou de
seções sindicais. Estas seções sindicais e sindicatos filiados enviam
periodicamente delegados para Plenárias Nacionais. A partir das deliberações
destas Plenárias, cada uma das federações sindicais encaminha suas
reivindicações junto ao governo federal. A partir das pautas de reivindicações
construídas segundo esta metodologia de organização, as federações encaminham
para o MEC/MPOG os ofícios solicitando audiências. Os ministérios respondem aos
ofícios agendando data de audiência e delimitando o campo de negociação. Por
exemplo, se a pauta encaminhada pelos sindicatos tem 20 pontos a serem
negociados, os ministérios dizem quais serão ou não debatidos. Estes que serão
debatidos são aqueles escolhidos pelo próprio ministério. Foi o que aconteceu
com esta greve de 2015. Um ponto fundamental que motivou a ascensão do
movimento grevista foram os cortes na educação. Este era o ponto principal.
Para além dele, havia um conjunto de outros pontos (reajuste salarial e pontos
específicos sobre a carreira docente e técnicos administrativos). O ponto
principal, ou seja, os cortes não entraram na escolha dos ministérios.
Portanto, jamais foi levado a sério nas mesas de negociação. O que isto quer
dizer é que quem determina o que vai ou não ser efetivamente negociado não são
os trabalhadores, mas sim o próprio governo.
Os sindicatos
necessitam apresentar um certo resultado positivo de suas mobilizações para as
bases. Assim, perde-se o central: os cortes na educação; mas ganha-se outras
coisas secundárias, mas mesmo assim são vistas como vitórias: reajuste salarial
e melhorias no plano de carreira. E aí o argumento que se levanta é: “é
impossível ganhar-se tudo o que se pede”. Reivindica-se uma quantidade grande
pautas para negociar uma quantidade pequena de pontos para no final
conseguir-se uma pequena vitória em algum ponto específico. Esta é a prática
das mesas de negociação conduzidas por todas estas instituições sindicais.
Estas instituições
sindicais são todas, exatamente todas, conduzidas por um ou mais partidos
políticos. Há, portanto, uma aliança permanente de classe entre a burocracia
partidária e a burocracia sindical. O que define uma classe social é sua
posição na divisão social do trabalho, os interesses que surgem desta posição,
o tipo de atividade que executam os indivíduos que pertencem a esta classe
social. A burocracia como uma classe social é aquela que se define por ser a
responsável por executar as atividades de gestão e direção das instituições.
Toda instituição na sociedade capitalista comporta uma fração da classe
burocrática. O exército necessita de uma burocracia militar, as empresas, de
uma burocracia empresarial, os partidos, de uma burocracia partidária e os
sindicatos de uma burocracia sindical. A atividade comum, portanto, à
burocracia, independentemente de suas frações, é a gestão e direção das
instituições.
Esta atividade gera
nesta classe determinados interesses. O interesse fundamental é o crescimento e
fortalecimento da própria instituição. Assim, todo burocrata defende com unhas
e dentes a instituição da qual ele é diretor. Este modo de atividade gera
também determinados valores e concepções nos indivíduos. Por exemplo, é comum
no seio da classe burocrática um culto à autoridade, uma valorização da
hierarquia e dos cargos, uma veneração pelos regimentos e estatutos, ou seja,
um modo de pensar e agir também burocrático.
Assim, somente um
sindicalista experimentado consegue entender e caminhar pelos labirintos do
MEC/MPOG. Tem de ser um com larga experiência, tanto partidária quanto
sindical. Ele deve compartilhar juntamente com os burocratas dos ministérios
estes mesmos valores: respeitos aos regimentos, à autoridade, aos cargos, à
hierarquia. Deve conhecer todo o modus
operandi burocrático tanto do sindicato quanto do MEC/MPOG para poder
navegar ali dentro com certa maestria. Sem este conhecimento, seu trânsito
dentro das mesas de negociação fica inviabilizado. O sindicalista é,
diferentemente do trabalhador não habituado com estas práticas burocráticas, um especialista da reivindicação. Ele
convoca assembleia de trabalhadores, redige ofícios, reúne-se com os
ministérios, negocia os termos do debate, assina acordos, conhece os estatutos,
as leis, os regimentos, tem boa oratória etc. Esse é o perfil do sindicalista
da FASUBRA, PROIFES, SINASEFE, ANDES... e todos os demais, também.
Retomando a reflexão
sobre o conceito de burocracia como classe social, podemos dividir a classe
burocrática em dois grandes grupos: 1) a burocracia estatal (governamental e
permanente) e 2) a burocracia civil (empresarial, eclesial, partidária,
sindical, terceiro setor etc.). Cada uma destas frações comporta também
extratos. Assim, há extratos da burocracia que se aproximam das classes
trabalhadoras, tal como o caso de alguns partidos e sindicatos e outros
extratos que se aproximam da classe capitalista (magistrados, altos executivos
de empresas etc.). A burocracia, portanto, não é uma classe homogênea. Por
comportar diferentes frações e extratos, em seu interior há uma permanente luta
de interesses, de conflitos interburocráticos.
É dentro deste espectro
que situamos as lutas sindicais nas IFE´s. Os vários sindicatos que se
posicionam frente aos ministérios são extratos inferiores da classe
burocrática. Os ministérios, obviamente, são extratos superiores de tal classe.
Este conflito interburocrático não aparece à superfície de modo claro. É
necessário um processo de análise e crítica para evidenciá-lo. Os sindicatos
aparecem como representando os interesses dos trabalhadores de sua base. As
negociações caminham a passos lentos e os acordos assinados são o resultado de
um maçante vai-e-vem de propostas e contrapropostas. Ao final, dentro dos
termos que o governo estabeleceu desde o início, pequenas concessões são
feitas. O Sindicato retorna à sua base e diz: “tivemos poucas conquistas, mas
nossa greve foi vitoriosa mesmo assim”...
Este é o roteiro de
toda greve nas universidades e institutos federais nos últimos anos. Por que a
coisa caminha sempre do mesmo jeito? Não há possibilidade de ação política para
além deste ciclo de pseudodebate interburocrático?
Em primeiro lugar, os
sindicatos e as federações sindicais que os representam junto ao MEC/MPOG são o
tipo de organização necessária para uma massa de trabalhadores despolitizados.
Sim, estamos falando aqui dos professores e técnico-administrativos das universidades
e institutos federais: a fina flor da intelectualidade brasileira. A divisão
clássica entre “direção” e “base” já ilustra esta situação. As direções dos
sindicatos e das federações expressam estes extratos inferiores da classe
burocrática. As bases, ou seja, os professores e técnico-administrativos vão a
reboque e/ou às vezes empurrando as direções sindicais. Isto varia. Se o
sindicato é da base do governo (o PROIFES, por exemplo, que é controlado pelo
PT/PCdoB), ele não quer a greve, é contra a greve etc. Quando isto acontece, a
base empurra o sindicato. Quando os partidos políticos no controle do sindicato
são da oposição, geralmente levam a sua base a reboque (SINASEFE, FASUBRA,
ANDES etc. que são disputados por uma plêiade de forças políticas PSTU, PCB,
PSOL etc., além, claro, de indivíduos que não são vinculados a nenhum partido
político mas são iludidos com as possibilidades da luta sindical). Uma massa
desinteressada, despolitizada, desorganizada só pode ser a “base” de uma
estrutura burocrática organizada, articulada e politicamente orientada, a
“direção”.
Em segundo lugar, as
dimensões continentais do território brasileiro dificultam um processo de
organização e articulação das “bases” para além das estruturas sindicais. Este
é um processo lento, demorado, mas necessário de exercício político que os
trabalhadores das IFE´s devem realizar. Para tanto, a primeira exigência é
reconhecer que a atuação sindical é protocolar. Ela não pode ir além de si
mesma. Os burocratas sindicais, pelos métodos burocráticos usuais, só conseguem
chegar a acordos pífios com os burocratas estatais. A exigência é, pois,
arrancar às mãos dos burocratas especializados o processo de luta. Ou os
trabalhadores da “base” tomam em suas mãos o processo de organização, condução,
ação de suas lutas ou continuar-se-á a reprodução ad eternum do mesmo modus
operandi das greves conduzidas por tais estruturas sindicais.
Além das dimensões
territoriais do Brasil que dificultam o trabalho de organização à escala
nacional, há também a fé dos trabalhadores na institucionalização. Só há luta
verdadeira quando conduzida por uma instituição, que de preferência tenha CNPJ.
Sem esta institucionalização, para muitos trabalhadores, é impossível haver
organização e luta. Esta fé irracional e irrefletida da maioria dos
trabalhadores é um sério empecilho ao desenvolvimento de novas experiências de
organização e de ação. Assim, a construção de novas formas de luta deve ser
realizada junto a um amplo processo de difusão e discussão destas ideias. É
necessário haver, pela via da propaganda e da ação, a divulgação destas teses,
o convencimento, a crítica etc. O avanço da organização deve caminhar junto com
o avanço da consciência.
As instituições
sindicais são hoje em dia um entrave ao desenvolvimento da luta dos
trabalhadores (isto na esfera da educação e em todas as demais). Reconhecer
isto é somente o primeiro passo para um avanço. O passo seguinte é desenvolver
outras experiências de organização. Não é necessário ser um expert em teoria social para realizar
tal ato. Em todas as experiências de greve no campo da educação nos últimos
anos, forma-se junto com o sindicato ou contra o sindicato, o Comando de Greve.
A experiência do Comando de Greve é um ótimo ponto de partida para a edificação
de novas formas de organização. Findado o movimento grevista, a articulação,
organização e debate iniciado no Comando deve continuar. Os trabalhadores que
se reuniram durante a greve devem continuar sua mobilização, sua discussão, sua
reflexão. Isto é necessário para um crescimento contínuo, tanto no campo
organizativo, quanto no campo da consciência. O Comando de Greve deve se
transformar num Comando de Mobilização ou qualquer outro nome que a categoria
queira dar. Esta é a condição primeira para que se consiga ir estruturando um
novo tipo de práxis política.
Contudo, a mera
articulação em um único local de trabalho é insuficiente. Os trabalhadores
articulados no Comando de Greve e posteriormente no Novo Coletivo que se
desenvolver devem ampliar seu campo de comunicação. Há Comandos de Greve em
todos os lugares que entraram em greve agora em 2015. Tanto no âmbito dos
institutos federais quanto das universidades, esses Comandos devem se
articular, tanto no âmbito da mesma instituição, quanto no das demais. Universidades
e Institutos devem criar laços de comunicação e organização. Em um momento no
qual não haja greves, é mais difícil que isto aconteça, pois o trabalho
cotidiano e alienado o impede. Contudo, não inviabiliza que se criem mecanismos
de contato e comunicação. As redes sociais e as facilidades de comunicação
existentes hoje viabilizam este processo. Uma retomada do processo grevista já
se daria em um patamar superior, pois estes mecanismos de comunicação já
criados teriam mais condições de avançar para formas de organização intercampus
e interinstituições.
As disputas sindicais
por ampliar suas bases de atuação impedem que isto aconteça. O ANDES e a
FASUBRA não conversam, pois cada um representa uma categoria de trabalhadores
dentro das IFE´s, o primeiro os professores, a segundo os administrativos. O
SINASEFE não divide as duas categorias, mas só representa os trabalhadores dos
institutos. Atualmente a FASUBRA entrou nos institutos e vem retirando uma
quantidade considerável de trabalhadores administrativos da base do SINASEFE e
os colocando na sua. Estas disputas intersindicais são um problema para o
desenvolvimento e articulação nacional das lutas dos trabalhadores das IFE´s.
Novamente, ou se reconhecem os entraves que o sindicalismo provoca hoje em dia
nas lutas sociais ou se permanecerá dando murro em ponta de faca durante muito
tempo.
A greve nas
instituições federais de ensino em 2015 foi motivada sobretudo pelos cortes no
orçamento. Este foi o mote, a grande pauta, o elemento mobilizador desta greve.
Em nenhum momento, nenhuma destas estruturas sindicais colocou efetivamente em
pauta, nas mesas de negociação, esse problema. Há, por parte de tais
instituições a aceitação tácita de que esta parada já estaria perdida. Para a
greve não ser uma derrota completa, todas elas aceitaram os termos dos
ministérios (negociar reajuste salarial e pontos específicos do plano de
carreira). A prova de que não há efetiva negociação, mas sim acordo entre
burocracia sindical e burocracia governamental, é que, devido às dificuldades
orçamentárias do governo, ele simplesmente disse que não iria cumprir o acordo
tácito que sempre cumpre com as burocracias sindicais. Ao invés de conceder o
reajuste, o prorrogou de janeiro para outubro de 2016, ao invés de dizer que se
prontifica a discutir e resolver os problemas das instituições, simplesmente
anunciou mais cortes e a paralisação na realização de concursos públicos. Isto
demonstra, efetivamente, que não há disputa de forças efetivas entre
instituições sindicais e ministérios. Há acordos tácitos, que criam uma
sensação de pseudovitórias.
Portanto, a relação
MEC/MPGO X SINASEFE/ANDES/PROIFES/FASUBRA é uma pseudoluta. Enquanto os
trabalhadores não reconhecerem este dado básico, não será possível qualquer
avanço real, concreto tanto nas conquistas imediatas (aumento real de salário –
não somente reajustes, melhoria nas carreiras), quanto conquistas a médio prazo
(valorização real e efetiva da educação pública pelo estado brasileiro). O que
se coloca, portanto, aos trabalhadores das IFE´s é: ou tomam as suas lutas em
suas mãos em organizações autônomas, independentes, não-burocráticas ou seguem
silenciosos e obedientes aos seus sindicatos e ao governo.
Setembro/2015
Associação Nacional dos
Trabalhadores – ANT
Bom e esclarecedor texto!
ResponderExcluiramsl
Grato!! Vamos continuar na luta!
ExcluirExcelente reflexão e posicionamentos, concordo com o diagnóstico da necessária superação dos sindicatos como formas de organização das lutas. Ingressando em questões menores às apontadas, gostaria de destacar dois pontos: enquanto entidades burocráticas, Sinasefe e Andes não desejam a unificação da carreira EBTT e Magistério Superior, dado justamente a manutenção do poder em cada uma, portanto, tal ação, que poderia fortalecer a educação federal, fica prejudicada, aparecendo sempre nas pautas das greves, porém, logo descartada. Outro destaque, as "conquistas" farsescas, como o RSC nos IFs, que desmobilizou os professores recém-chegados à carreira, os habituando desde logo a migalhas ao invés de políticas mais concretas de valorização do trabalho docente.
ResponderExcluirSaudações,
Prof. Ricardo Golovaty, Ciências Sociais, IFG Goiânia.
Agradecemos as observações e postagem. Sem dúvida, esses elementos existem e são formas de cooptação (RSC) e a expansão desordenadas os IFs refletem uma política eleitoreira de formar bases de apoio nessas instituições. Abraços!
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