Artigos e livros disponibilizados

A ANT, mantendo o seu compromisso com o a autoformação dos trabalhadores, abre mais uma seção no seu blog, contando com artigos e livros, entre outros materiais, para a pesquisa e reflexão de todos os interessados. Já disponibilizamos alguns materiais e em breve estaremos acrescentando muito mais material.

Confira, clicando aqui.

Ou então indo na barra lateral acima, clicando em "Textos".

"Dilma", um rock bolero de crítica ao governo federal


Abaixo a mais nova música de Edmilson Marques, o Rock-Bolero "Dilma", um uso irônico do bolero para realizar crítica social:


DILMA Quando você aposta tudo no outro Fica sofrendo como um louco Por causa da traição e da ferida Assim ela destruiu a minha vida As promessas eram tantas As suas palavras eram mantras A perspectiva era a felicidade Ela me dizia que eu era prioridade Agora nem respeito nem educação Uma traição que não merece perdão E seu irmão ainda levanta a mão Para me bater e me jogar no chão Quando você aposta tudo no outro Fica sofrendo como um louco Por causa da traição e da ferida Assim ela destruiu a minha vida Agora sei com quem está ficando E eu fico sofrendo, ouvindo e cantando Altemar, “maldito amor” e “aparências” Combina com você e suas maledicências O seu mantra é razão instrumental Me usou para ganhar e foi embora Agora me joga fora como bola Eu lhe fiz o bem e você me fez o mal Quando você aposta tudo no outro Fica sofrendo como um louco Por causa da traição e da ferida Assim ela destruiu a minha vida Me diga com quem andas, que direi quem és Te vejo com os donos dos bancos Longe da ralé e dos saltimbancos E ao lado de gente com joias da cabeça aos pés A minha dor é a de todo trabalhador, Me fez retomar Ravel, bolero e retrocesso. Corrupção de amor não dá processo Não tem impedimento, só tem dinheiro e valor Quando você aposta tudo no outro Fica sofrendo como um louco Por causa da traição e da ferida Assim ela destruiu a minha vida Ao seu lado outro está feliz Calculando o lucro da matriz Cada vez mais empobreço Sofrer por ilusão é o preço Agora só restou o Adeus Já dizia a canção Já lhe esqueci e aos seus Já comecei minha revolução!

Edmilson Marques e Nildo Viana

A greve nas Universidades e nos Institutos Federais: Os limites da ação sindical

A greve nas Universidades e nos Institutos Federais:
Os limites da ação sindical


A reflexão que se propõe aqui não é uma análise da greve em si e de todo o movimento grevista que as universidades e institutos federais vêm realizando desde junho de 2015. O intento é avaliar o modus operandi das instituições sindicais dentro deste movimento grevista para a partir daí elencar-se elementos para uma discussão da ação sindical em geral, sobretudo nas instituições públicas.

O governo federal, desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff, está radicalizando sua ofensiva sobre os interesses dos trabalhadores. Todas as medidas que o legislativo e o executivo vêm executando neste sentido atestam esta afirmação: aumento do fator previdenciário, aumento do tempo de trabalho para receber seguro desemprego, mudanças nas regras de pensão por morte, tramitação da lei que aprova a privatização das atividades=fins das empresas e instituições, o que precariza ainda mais as condições de trabalho já estabelecidas etc. são só alguns demonstrativos de como isto está sendo efetivado.

Agora em 2015, o governo anunciou um pacote de cortes em várias áreas sociais (saúde, educação, moradia popular etc.). Estes cortes visam equilibrar as contas do governo, que segundo apontam os analistas, há um enorme déficit na relação receita/despesa.

Os meios oligopolistas de comunicação estão em polvorosa propalando uma “crise econômica” terrível na economia brasileira. Sem entrar em detalhes nesta discussão sobre “crise”, alertamos que nosso entendimento é que há, na verdade, uma diminuição do “crescimento econômico”, o que não significa que não haja “crescimento”, sendo uma desaceleração da acumulação de capital, além de não haver questionamento por parte da classe operária e demais classes exploradas e oprimidas das relações sociais capitalistas, não havendo, portanto, nenhuma crise do capitalismo. Há, efetivamente, uma desaceleração da acumulação de capital, chamada de “redução do crescimento econômico” (basta ver a estagnação e às vezes redução da taxa de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto). Isto acarreta diminuição e estagnação dos aumentos salariais, demissões, diminuição da arrecadação estatal, etc. Soma-se a este quadro a dívida pública brasileira e o compromisso do Estado brasileiro em transferir recursos para o setor financeiro transnacional.

As políticas neopopulistas do governo do PT durante a era Lula e início do primeiro mandato de Dilma Rousseff tornam-se cada vez mais difíceis de sustentação diante deste quadro. Os recursos diminuíram e estão sendo enviados para outros campos da atividade social. Basta consultar os lucros dos bancos aqui no Brasil no último trimestre. Somente o Banco Itaú, por exemplo, obteve um lucro líquido de 5,9 bilhões. Viva a crise!!! Para não delongar aqui em descrição de dados, registramos somente que o orçamento de 2015 destinou 45,11% de seu total ao pagamento da dívida pública, ou seja, transferência de dinheiro do Estado para os bancos privados transnacionais.

Toda esta situação gera no chamado “mercado”, o deus onipotente da modernidade, uma relação de desconfiança com o Brasil. O que os meios de comunicação anunciaram a todo o momento nos últimos meses é a redução da nota do Brasil por uma agência de classificação: Moody´s. Esta agência rebaixou a nota do Brasil e isto torna, segundo a fraseologia oca do jornalismo econômico, as condições de investimento externas no país bastante inseguras, fazendo com que novos investidores não se interessem pelo país. Assim, é necessário ao governo tomar novamente as rédeas da economia e para fazer isto ele tem que realizar aquilo que os escroques da economia, conduzidos pelo deus mercado, chamam de superávit primário, em outras palavras, investir menos e receber mais. Em uma palavra, o estado brasileiro tem que provar para o deus mercado que ele pagará suas contas.

Para que o governo dê essa garantia, ele tem que realizar alguns cortes. Estes cortes naturalmente não podem afetar os lucros dos bancos, das empreiteiras, das empresas transnacionais e nacionais, as fortunas dos muito ricos, etc. Naturalmente que estes cortes vão se dar nas áreas sociais (saúde, educação, segurança, moradia, reforma agrária e por aí vai). Foi exatamente isto o que aconteceu.

No primeiro semestre, o governo federal faz um corte (o nome bonito que a imprensa utiliza para isto é contingenciamento) de 69,9 bilhões de reais. A educação federal ficou em terceiro no ranking de cortes, perdendo para Cidades e Saúde. O total do rombo feito na educação foi de 9,4 bilhões, 19% a menos do que estava previsto para o ano de 2015. Esses cortes foram feitos no contexto em que se tem uma rede Federal de Educação Tecnológica (os institutos federais em plena expansão), juntamente com as universidades que também passaram por amplo processo de crescimento via REUNI. Assim, duas redes de ensino em expansão, que tem a maior parte de sua renda cortada no início do ano.

Mas não é tudo, agora em setembro de 2015, o governo anuncia que não vai reajustar os salários dos servidores federais em janeiro, adiando isto para agosto de 2016, não vai realizar concursos públicos (lembrando que as universidades e os institutos estão em expansão), vai retomar a CPMF, vai aumentar a alíquota de alguns impostos e por aí vai. Tudo isto para garante um superávit primário em 2016 de 0,7%. Isto mesmo. Este é o quadro. Este é cenário.

Diante desta situação em que se encontra o ensino público federal no Brasil, não havia outro remédio se não a contestação. A greve foi uma resposta necessária a este estado de coisas. Os profissionais comprometidos com a educação pública, gratuita e de qualidade iniciam no primeiro semestre um movimento de greve. É aqui que começa verdadeiramente nossa análise. Até aqui, nos contentamos em descrever o cenário tenebroso que se anuncia para a educação pública no Brasil para os próximos anos. Infelizmente, isto não é só para este setor, também outras áreas sociais irão pagar caro por este compromisso do estado brasileiro com o capital transnacional.

O movimento de greve é deflagrado. Os professores das Universidades tem no ANDES – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior sua grande estrutura sindical. Os Institutos Federais tem no SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica sua representação sindical à escala nacional. Existe uma terceira instituição, o PROIFES – Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, que representa uma quantidade ínfima de instituições de ensino superior no Brasil. Os técnico-administrativos tem representação através da FASUBRA – Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. O SINASEFE também representa parte dos técnico-administrativos que não se filiaram à FASUBRA.

Estas são as grandes instituições sindicais que representam, nas mesas de negociação junto ao MEC – Ministério da Educação e Cultura e MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, o conjunto dos trabalhadores das IFE´s – Instituições Federais de Ensino.

Cada uma destas federações congrega em si uma certa quantidade de sindicatos filiados ou de seções sindicais. Estas seções sindicais e sindicatos filiados enviam periodicamente delegados para Plenárias Nacionais. A partir das deliberações destas Plenárias, cada uma das federações sindicais encaminha suas reivindicações junto ao governo federal. A partir das pautas de reivindicações construídas segundo esta metodologia de organização, as federações encaminham para o MEC/MPOG os ofícios solicitando audiências. Os ministérios respondem aos ofícios agendando data de audiência e delimitando o campo de negociação. Por exemplo, se a pauta encaminhada pelos sindicatos tem 20 pontos a serem negociados, os ministérios dizem quais serão ou não debatidos. Estes que serão debatidos são aqueles escolhidos pelo próprio ministério. Foi o que aconteceu com esta greve de 2015. Um ponto fundamental que motivou a ascensão do movimento grevista foram os cortes na educação. Este era o ponto principal. Para além dele, havia um conjunto de outros pontos (reajuste salarial e pontos específicos sobre a carreira docente e técnicos administrativos). O ponto principal, ou seja, os cortes não entraram na escolha dos ministérios. Portanto, jamais foi levado a sério nas mesas de negociação. O que isto quer dizer é que quem determina o que vai ou não ser efetivamente negociado não são os trabalhadores, mas sim o próprio governo.

Os sindicatos necessitam apresentar um certo resultado positivo de suas mobilizações para as bases. Assim, perde-se o central: os cortes na educação; mas ganha-se outras coisas secundárias, mas mesmo assim são vistas como vitórias: reajuste salarial e melhorias no plano de carreira. E aí o argumento que se levanta é: “é impossível ganhar-se tudo o que se pede”. Reivindica-se uma quantidade grande pautas para negociar uma quantidade pequena de pontos para no final conseguir-se uma pequena vitória em algum ponto específico. Esta é a prática das mesas de negociação conduzidas por todas estas instituições sindicais.

Estas instituições sindicais são todas, exatamente todas, conduzidas por um ou mais partidos políticos. Há, portanto, uma aliança permanente de classe entre a burocracia partidária e a burocracia sindical. O que define uma classe social é sua posição na divisão social do trabalho, os interesses que surgem desta posição, o tipo de atividade que executam os indivíduos que pertencem a esta classe social. A burocracia como uma classe social é aquela que se define por ser a responsável por executar as atividades de gestão e direção das instituições. Toda instituição na sociedade capitalista comporta uma fração da classe burocrática. O exército necessita de uma burocracia militar, as empresas, de uma burocracia empresarial, os partidos, de uma burocracia partidária e os sindicatos de uma burocracia sindical. A atividade comum, portanto, à burocracia, independentemente de suas frações, é a gestão e direção das instituições.

Esta atividade gera nesta classe determinados interesses. O interesse fundamental é o crescimento e fortalecimento da própria instituição. Assim, todo burocrata defende com unhas e dentes a instituição da qual ele é diretor. Este modo de atividade gera também determinados valores e concepções nos indivíduos. Por exemplo, é comum no seio da classe burocrática um culto à autoridade, uma valorização da hierarquia e dos cargos, uma veneração pelos regimentos e estatutos, ou seja, um modo de pensar e agir também burocrático.

Assim, somente um sindicalista experimentado consegue entender e caminhar pelos labirintos do MEC/MPOG. Tem de ser um com larga experiência, tanto partidária quanto sindical. Ele deve compartilhar juntamente com os burocratas dos ministérios estes mesmos valores: respeitos aos regimentos, à autoridade, aos cargos, à hierarquia. Deve conhecer todo o modus operandi burocrático tanto do sindicato quanto do MEC/MPOG para poder navegar ali dentro com certa maestria. Sem este conhecimento, seu trânsito dentro das mesas de negociação fica inviabilizado. O sindicalista é, diferentemente do trabalhador não habituado com estas práticas burocráticas, um especialista da reivindicação. Ele convoca assembleia de trabalhadores, redige ofícios, reúne-se com os ministérios, negocia os termos do debate, assina acordos, conhece os estatutos, as leis, os regimentos, tem boa oratória etc. Esse é o perfil do sindicalista da FASUBRA, PROIFES, SINASEFE, ANDES... e todos os demais, também.

Retomando a reflexão sobre o conceito de burocracia como classe social, podemos dividir a classe burocrática em dois grandes grupos: 1) a burocracia estatal (governamental e permanente) e 2) a burocracia civil (empresarial, eclesial, partidária, sindical, terceiro setor etc.). Cada uma destas frações comporta também extratos. Assim, há extratos da burocracia que se aproximam das classes trabalhadoras, tal como o caso de alguns partidos e sindicatos e outros extratos que se aproximam da classe capitalista (magistrados, altos executivos de empresas etc.). A burocracia, portanto, não é uma classe homogênea. Por comportar diferentes frações e extratos, em seu interior há uma permanente luta de interesses, de conflitos interburocráticos.

É dentro deste espectro que situamos as lutas sindicais nas IFE´s. Os vários sindicatos que se posicionam frente aos ministérios são extratos inferiores da classe burocrática. Os ministérios, obviamente, são extratos superiores de tal classe. Este conflito interburocrático não aparece à superfície de modo claro. É necessário um processo de análise e crítica para evidenciá-lo. Os sindicatos aparecem como representando os interesses dos trabalhadores de sua base. As negociações caminham a passos lentos e os acordos assinados são o resultado de um maçante vai-e-vem de propostas e contrapropostas. Ao final, dentro dos termos que o governo estabeleceu desde o início, pequenas concessões são feitas. O Sindicato retorna à sua base e diz: “tivemos poucas conquistas, mas nossa greve foi vitoriosa mesmo assim”...

Este é o roteiro de toda greve nas universidades e institutos federais nos últimos anos. Por que a coisa caminha sempre do mesmo jeito? Não há possibilidade de ação política para além deste ciclo de pseudodebate interburocrático?

Em primeiro lugar, os sindicatos e as federações sindicais que os representam junto ao MEC/MPOG são o tipo de organização necessária para uma massa de trabalhadores despolitizados. Sim, estamos falando aqui dos professores e técnico-administrativos das universidades e institutos federais: a fina flor da intelectualidade brasileira. A divisão clássica entre “direção” e “base” já ilustra esta situação. As direções dos sindicatos e das federações expressam estes extratos inferiores da classe burocrática. As bases, ou seja, os professores e técnico-administrativos vão a reboque e/ou às vezes empurrando as direções sindicais. Isto varia. Se o sindicato é da base do governo (o PROIFES, por exemplo, que é controlado pelo PT/PCdoB), ele não quer a greve, é contra a greve etc. Quando isto acontece, a base empurra o sindicato. Quando os partidos políticos no controle do sindicato são da oposição, geralmente levam a sua base a reboque (SINASEFE, FASUBRA, ANDES etc. que são disputados por uma plêiade de forças políticas PSTU, PCB, PSOL etc., além, claro, de indivíduos que não são vinculados a nenhum partido político mas são iludidos com as possibilidades da luta sindical). Uma massa desinteressada, despolitizada, desorganizada só pode ser a “base” de uma estrutura burocrática organizada, articulada e politicamente orientada, a “direção”.

Em segundo lugar, as dimensões continentais do território brasileiro dificultam um processo de organização e articulação das “bases” para além das estruturas sindicais. Este é um processo lento, demorado, mas necessário de exercício político que os trabalhadores das IFE´s devem realizar. Para tanto, a primeira exigência é reconhecer que a atuação sindical é protocolar. Ela não pode ir além de si mesma. Os burocratas sindicais, pelos métodos burocráticos usuais, só conseguem chegar a acordos pífios com os burocratas estatais. A exigência é, pois, arrancar às mãos dos burocratas especializados o processo de luta. Ou os trabalhadores da “base” tomam em suas mãos o processo de organização, condução, ação de suas lutas ou continuar-se-á a reprodução ad eternum do mesmo modus operandi das greves conduzidas por tais estruturas sindicais.

Além das dimensões territoriais do Brasil que dificultam o trabalho de organização à escala nacional, há também a fé dos trabalhadores na institucionalização. Só há luta verdadeira quando conduzida por uma instituição, que de preferência tenha CNPJ. Sem esta institucionalização, para muitos trabalhadores, é impossível haver organização e luta. Esta fé irracional e irrefletida da maioria dos trabalhadores é um sério empecilho ao desenvolvimento de novas experiências de organização e de ação. Assim, a construção de novas formas de luta deve ser realizada junto a um amplo processo de difusão e discussão destas ideias. É necessário haver, pela via da propaganda e da ação, a divulgação destas teses, o convencimento, a crítica etc. O avanço da organização deve caminhar junto com o avanço da consciência.

As instituições sindicais são hoje em dia um entrave ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores (isto na esfera da educação e em todas as demais). Reconhecer isto é somente o primeiro passo para um avanço. O passo seguinte é desenvolver outras experiências de organização. Não é necessário ser um expert em teoria social para realizar tal ato. Em todas as experiências de greve no campo da educação nos últimos anos, forma-se junto com o sindicato ou contra o sindicato, o Comando de Greve. A experiência do Comando de Greve é um ótimo ponto de partida para a edificação de novas formas de organização. Findado o movimento grevista, a articulação, organização e debate iniciado no Comando deve continuar. Os trabalhadores que se reuniram durante a greve devem continuar sua mobilização, sua discussão, sua reflexão. Isto é necessário para um crescimento contínuo, tanto no campo organizativo, quanto no campo da consciência. O Comando de Greve deve se transformar num Comando de Mobilização ou qualquer outro nome que a categoria queira dar. Esta é a condição primeira para que se consiga ir estruturando um novo tipo de práxis política.

Contudo, a mera articulação em um único local de trabalho é insuficiente. Os trabalhadores articulados no Comando de Greve e posteriormente no Novo Coletivo que se desenvolver devem ampliar seu campo de comunicação. Há Comandos de Greve em todos os lugares que entraram em greve agora em 2015. Tanto no âmbito dos institutos federais quanto das universidades, esses Comandos devem se articular, tanto no âmbito da mesma instituição, quanto no das demais. Universidades e Institutos devem criar laços de comunicação e organização. Em um momento no qual não haja greves, é mais difícil que isto aconteça, pois o trabalho cotidiano e alienado o impede. Contudo, não inviabiliza que se criem mecanismos de contato e comunicação. As redes sociais e as facilidades de comunicação existentes hoje viabilizam este processo. Uma retomada do processo grevista já se daria em um patamar superior, pois estes mecanismos de comunicação já criados teriam mais condições de avançar para formas de organização intercampus e interinstituições.

As disputas sindicais por ampliar suas bases de atuação impedem que isto aconteça. O ANDES e a FASUBRA não conversam, pois cada um representa uma categoria de trabalhadores dentro das IFE´s, o primeiro os professores, a segundo os administrativos. O SINASEFE não divide as duas categorias, mas só representa os trabalhadores dos institutos. Atualmente a FASUBRA entrou nos institutos e vem retirando uma quantidade considerável de trabalhadores administrativos da base do SINASEFE e os colocando na sua. Estas disputas intersindicais são um problema para o desenvolvimento e articulação nacional das lutas dos trabalhadores das IFE´s. Novamente, ou se reconhecem os entraves que o sindicalismo provoca hoje em dia nas lutas sociais ou se permanecerá dando murro em ponta de faca durante muito tempo.

A greve nas instituições federais de ensino em 2015 foi motivada sobretudo pelos cortes no orçamento. Este foi o mote, a grande pauta, o elemento mobilizador desta greve. Em nenhum momento, nenhuma destas estruturas sindicais colocou efetivamente em pauta, nas mesas de negociação, esse problema. Há, por parte de tais instituições a aceitação tácita de que esta parada já estaria perdida. Para a greve não ser uma derrota completa, todas elas aceitaram os termos dos ministérios (negociar reajuste salarial e pontos específicos do plano de carreira). A prova de que não há efetiva negociação, mas sim acordo entre burocracia sindical e burocracia governamental, é que, devido às dificuldades orçamentárias do governo, ele simplesmente disse que não iria cumprir o acordo tácito que sempre cumpre com as burocracias sindicais. Ao invés de conceder o reajuste, o prorrogou de janeiro para outubro de 2016, ao invés de dizer que se prontifica a discutir e resolver os problemas das instituições, simplesmente anunciou mais cortes e a paralisação na realização de concursos públicos. Isto demonstra, efetivamente, que não há disputa de forças efetivas entre instituições sindicais e ministérios. Há acordos tácitos, que criam uma sensação de pseudovitórias.

Portanto, a relação MEC/MPGO X SINASEFE/ANDES/PROIFES/FASUBRA é uma pseudoluta. Enquanto os trabalhadores não reconhecerem este dado básico, não será possível qualquer avanço real, concreto tanto nas conquistas imediatas (aumento real de salário – não somente reajustes, melhoria nas carreiras), quanto conquistas a médio prazo (valorização real e efetiva da educação pública pelo estado brasileiro). O que se coloca, portanto, aos trabalhadores das IFE´s é: ou tomam as suas lutas em suas mãos em organizações autônomas, independentes, não-burocráticas ou seguem silenciosos e obedientes aos seus sindicatos e ao governo.


Setembro/2015
Associação Nacional dos Trabalhadores – ANT


Texto de Formação 03: O Mais-Valor

Texto de Formação 03:
O Mais-Valor


ANT
Associação Nacional dos Trabalhadores


Foi abordado no texto de formação 1 o modo de produção capitalista. Foi afirmado ali que o elemento que define o modo capitalista de produção é o processo de extração de mais-valor do proletariado. Lá definiu-se que o mais-valor é uma forma de trabalho não-pago, ou seja, que o trabalhador executa, mas não recebe nada em troca por ele. É possível que tal relação exista na sociedade moderna, visto isto ferir as leis vigentes em todo Estado democrático?

Quando se questiona geralmente às pessoas o que elas entendem por capitalismo, as respostas que comumente são dadas são estas: “capitalismo é lucro”, “capitalismo é dinheiro”, “capitalismo é consumo” etc. Embora todas estas respostas estejam corretas, estão também todas incompletas ou pelo menos formuladas de modo errado. O lucro, o dinheiro, o consumo etc. são todos processos verificáveis na sociedade capitalista, são parte deste modo de produção. São condições para sua existência. Contudo, não são os elementos definidores desta sociedade. Tanto o dinheiro quanto o consumo são também perceptíveis em sociedades pré-capitalistas, como por exemplo, a sociedade escravista antiga.

O que define o modo de produção capitalista é extração de mais-valor. Mas o que vem a ser isto? O modo de produção capitalista é fundado na relação entre duas classes sociais, a classe capitalista (dona das fábricas, minas etc.) e a classe operária ou proletariado (aquela que só tem sua força de trabalho para vender no mercado). Trata-se, portanto, de uma relação entre duas classes: o capitalista tem o capital e o utiliza para comprar a única mercadoria que os trabalhadores tem, sua capacidade de trabalhar, sua força de trabalho. O capitalista tem capital (máquinas, matérias-primas etc.), o trabalhador tem sua capacidade de trabalho. Ambos se encontram no mercado e o capitalista paga ao trabalhador um salário que equivale ao valor da força de trabalho deste trabalhador. Este, por sua vez, trabalha durante oito horas por dia, produzindo uma determinada mercadoria (carro, salsicha, computadores etc.). O capitalista vende estas mercadorias, pega o dinheiro obtido no mercado e retorna novamente à produção, comprando mais matérias-primas, mais máquinas e mais trabalhadores, reiniciando todo o processo novamente.

Vivemos assim, no melhor dos mundos, onde todo mundo ganha. Certo? Errado.

Para que entendamos o conceito de mais-valor, é necessário que compreendamos primeiramente o valor da mercadoria. O valor da mercadoria não tem o sentido comum de preço. Esse valor é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para se produzir uma determinada mercadoria. Quanto maior o tempo gasto na produção de determinada mercadoria, maior será também seu valor. Contudo, isto não quer dizer que se um capitalista esperto mandar seus operários trabalharem mais devagar, aumentando assim o tempo de trabalho, aumentará o valor de suas mercadorias. O que conta é o tempo médio que o conjunto das fábricas que produzem aquele artigo gasta e não esta ou aquela empresa individualmente considerada, pois nas relações de distribuição, no mercado, há uma equalização.

Toda mercadoria (caixa de fósforos, celulares, etc.) tem um valor, ou seja, foi gasto determinada quantidade de minutos, horas ou dias para ser fabricada. Da mesma forma que toda mercadoria tem um valor, também a força de trabalho, ou seja, a capacidade de trabalhar dos trabalhadores é uma “mercadoria”. Como se mede seu valor? Da mesma maneira que as demais, ou seja, medindo-se o tempo necessário para se produzir a força de trabalho do trabalhador e de sua família. A soma de todos os bens consumidos pela família trabalhadora (água, luz, alimentação, aluguel, internet, etc.) forma o seu valor. Este valor é expresso num preço, o salário. A ideia de salário mínimo é exatamente isto, ou seja, qual é o mínimo necessário que em determinadas condições sociais é suficiente para o trabalhador e sua família sobreviverem? O cálculo deste mínimo forma o valor da força de trabalho, que pode coincidir com seu preço (o salário).

Assim, o capitalista paga ao trabalhador o valor de sua força de trabalho, dando-lhe um salário que é necessário à sobrevivência do trabalhador e de sua família. Novamente, o nosso capitalista é uma pessoa interessante: dá emprego ao operário, paga-lhe o valor de sua força de trabalho. Nada há a questionar nisto.

Contudo, o que se observa é outra coisa. Saindo da mera aparência e procurando compreender a essência da produção capitalista, descobrimos coisas insuspeitas. A nossa atual jornada de trabalho é delimitada em forma de lei num total de 8 horas diárias. Somando-se o nosso desenvolvimento tecnológico, o treinamento de nossa força de trabalho, o estado de desenvolvimento científico, as matérias-primas disponíveis etc. somos conduzidos a entender que o tempo de trabalho necessário para um trabalhador específico reproduzir o valor de sua força de trabalho é de aproximadamente 4 horas. Ou seja, se a classe operária trabalhasse somente 4 horas, ela já reproduziria o valor de sua força de trabalho (salário), o desgaste das máquinas, as matérias-primas etc. Contudo, ela trabalha 4 horas a mais. Estas 4 horas excedentes, o capitalista embolsa e não diz nada a ninguém. Fica com as horas de trabalho materializadas em mercadorias as quais ele vende no mercado. É forçoso dizer, portanto, que o trabalhador trabalha 4 horas para si e quatro horas para o capitalista. As quatro horas que trabalha para si, ele recebe um salário. As quatro horas que trabalha para o capitalista, ele não recebe nada em troca. O trabalho excedente efetivado durante esse período é chamado de mais-valor, ou seja, um valor a mais que o operário acrescentado às mercadorias e que ele não recebe nada em troca. A produção capitalista é fundada, pois, num roubo diário do trabalho da classe operária. O modo de produção capitalista é um modo de exploração de uma classe - burguesia - sobre outra - proletariado.

Há duas formas de se extrair mais-valor: 1) prolongando a jornada de trabalho; 2) investindo no desenvolvimento tecnológico e nas formas de organização e gerência do processo de trabalho. A primeira, chamamos mais-valor absoluto, a segunda, mais-valor relativo. Este procedimento é verificável no interior de qualquer unidade de produção. Se somarmos todo o conjunto de mais-valor produzido em um determinado país, digamos, por exemplo, em um ano, teremos assim o mais-valor global deste país. O mais-valor global expressa o processo de exploração do conjunto da classe operária de um determinado país. O mais-valor global é, depois de produzido, realizado no mercado. Parte dele volta para o capitalista em forma de lucros, outra parte vai para os bancos, outra para os comerciantes, outra para os impostos, outra em renda fundiária para os latifundiários, outra para os salários dos subalternos, burocratas, intelectuais etc. (sobre estas classes, confira o texto de formação 2). Quando se diz, portanto, que a base da pirâmide da produção de riquezas na sociedade capitalista é o proletariado, é este sentido preciso da afirmação.


Assim, para finalizar, a luta entre a classe capitalista e a classe operária é inevitável. Uma luta para diminuir a extração de mais-valor, a outra luta para aumentá-la. Esta disputa entre capitalistas e operários é verificada, por exemplo, na luta dos trabalhadores para reduzir a jornada de trabalho, na luta que estes travam para diminuir a velocidade das linhas de produção etc. Essa luta é complementada por outra luta, que é quando o proletariado coloca em questão a própria relação com a classe capitalista, a exploração, o mais-valor. É quando o proletariado luta contra o capital para sua abolição e instauração de uma nova sociedade. Assim, a luta de classes é, no capitalismo, inevitável. Destas formas assumidas pela luta entre burguesia e proletariado trataremos nos próximos textos de formação.

Protesto e incêndio de Ônibus em Goiânia


As Razões do Protesto

O transporte coletivo urbano é um dos grandes problemas sociais do Brasil. Ele é um serviço privado fiscalizado pelo Estado que cumpre com a necessidade de locomoção da força de trabalho (os trabalhadores e sua ida ao trabalho, que é uma necessidade da classe capitalista e não só das classes trabalhadoras), dos consumidores (forma para concretizar o consumo, o que também é interesse do capital), dos estudantes, etc. O capitalismo gera a divisão social do trabalho e, por conseguinte, uma divisão social do espaço (antes do capitalismo, no feudalismo, as unidades domésticas eram unidades de produção e consumo, no qual se produzia valores de uso, bens necessários para a sobrevivência, e depois dele as unidades domésticas se tornam apenas unidades de consumo, separadas das unidades de produção - fábricas, empresas, etc. - e tudo passa a ser produção de mercadorias por causa do seu valor de troca). Essa divisão social do espaço se amplia cada vez mais, acompanhando a complexificação da divisão social do trabalho. O lazer, por exemplo, que era antes concretizado na unidade doméstica ou comunidade circundante, agora é realizado nos shopping centers, estádios, casas de show, etc., com exceção do uso dos meios oligopolistas de comunicação e internet, que afastam os indivíduos dos outros em suas próprias residências. Assim, a divisão social do espaço, nos grandes centros urbanos, cria a necessidade de transporte coletivo urbano. 

Nas grandes metrópoles, existem trabalhadores que gastam de quatro a oito horas diárias para ir e vir de sua casa ao trabalho. E isso é feito, em grande parte dos casos, em condições precárias no capitalismo subordinado (os países "pobres", chamados de "terceiro mundo", "subdesenvovidos", como é o caso do Brasil). O transporte coletivo urbano é dominado por empresas capitalistas oligopolistas que visam o lucro e não a locomoção ou o bem estar dos passageiros. Por isso, renovar e aumentar a frota de ônibus, aprimorar os mesmos, diminuir ou congelar os preços das passagens, remunerar bem e preparar melhor os trabalhadores do transporte coletivo (motoristas, cobradores, etc.) é algo impensável para tais capitalistas. Para ter lucro, quanto mais precário e lotado o ônibus, melhor. 

É este o principal motivo do péssimo estado do transporte coletivo urbano. Este foi o motivo das manifestações estudantis em 2013, incluindo as que foram reprimidas violentamente pelo Estado, aparato da classe capitalista, e que gerou as manifestações populares de junho de 2013. Esse é o motivo pelo qual explodem, espontaneamente, revoltas e protestos de usuários dos transportes coletivos em diversas cidades do Brasil.

Goiânia foi hoje palco de protesto da população contra o transporte coletivo. Abaixo repassamso informações sobre o ocorrido, que não é o primeiro, pois sempre esses protestos vem ocorrendo na cidade, já há alguns anos. Em alguns casos, são meros piquetes que impedem a circulação de ônibus, em outros, quebra e incêndio acontecem complementarmente. É a revolta legítima da população trabalhadora, das classes desprivilegiadas, que produzem as riquezas existentes e nem possuem condições dignas de vida (transporte, moradia, etc.). 

Por isso a ANT chama as classes trabalhadoras, o proletariado e todos os demais trabalhadores para se unir, pois para combater a força do Estado e da classe capitalista e seus serviçais (burocratas, forças repressivas), somente a união, a auto-organização e a consciência podem fortalecer nossa luta até conseguirmos efetivar a transformação social e abolição do capitalismo e instauração da autogestão social!!


O protesto em Goiânia

Hoje, em Goiânia, cidade com quase um milhão e meio de habitantes, cuja região metropolitana possui mais de dois milhões de moradores, houve um protesto espontâneo da população residente no Jardim Primavera. o número de ônibus queimados já chegou a seis, incendiados por manifestantes deste bairro, nesta manhã de segunda-feira, dia 21 de setembro. O protesto é por melhorias no transporte, incluindo o número de ônibus, que é insuficiente para o transporte dos moradores da Região Metropolitana para a capital.

"Por volta das 10h40, os manifestantes colocaram fogo no sexto veículo, mas o incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. Antes disso, outros cinco ônibus do Eixo Anhanguera foram incendiados e completamente destruídos" [http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/seis-%C3%B4nibus-s%C3%A3o-queimados-durante-protesto-na-go-070-1.950605].



"Além dos veículos, o grupo também colocou fogo em pneus para aumentar o bloqueio da pista.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os dois sentidos da rodovia estão bloqueados e não há previsão para o término do protesto. Ainda de acordo com a PRE, o acesso a rodovia por dentro dos bairros também foi fechado" [http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/seis-%C3%B4nibus-s%C3%A3o-queimados-durante-protesto-na-go-070-1.950605]..



OS TRABALHADORES E O IMPEACHTMENT (Análise de conjuntura)

OS TRABALHADORES E O IMPEACHTMENT (Análise de conjuntura)

O governo da presidente petista Dilma Roussef está ruindo por dentro e diversos grupos de interesses pressionam para acelerar o fim do governo. Passado 16 anos de governos do PT (Partido dos Trabalhadores) a marolinha que o ex-presidente Lula afirmou que não abalaria as estruturas econômicas do país hoje se tornou um tsunami político que arrisca a por fim à Era PT, e com ela a desilusão com as políticas daqueles que ostentam no nome a massa da população brasileira, os trabalhadores. Por um curto período de tempo pôde o governo conciliar as políticas neoliberais (privatização aberta ou indireta, repressão intensificada, política de valorização do capital financeiro, retorno aos fundamentos agrícolas da economia brasileira, corte nos direitos trabalhistas, legitimação da reorganização do trabalho tendo como objetivo aumentar a exploração) com as políticas populistas (assistencialismo, aumento nominal do acesso ao ensino superior, elevação dos gastos do estado na economia). Agora as condições objetivas que possibilitaram a política ilusionista do governo PT não permitem mais que o duro realismo do neoliberalismo sem maquiagem.

Nota de Repúdio à suspensão e expulsão dos 20 de Camaçari!!!

A ANT repudia as práticas autoritárias da burocracia escolar e universitária, a serviço do controle social e reprodução do capital!!


Análises de conjuntura da ANT

Os trabalhadores precisam estar informados sobre as lutas de classes e processos sociais de seu interesse para lutar e intervir com maior eficácia e contribuindo com o processo de constituição da transformação social.

Nesse sentido, a ANT estará disponibilizando aqui análises de conjuntura para contribuir com esse processo.

Veja as análises já disponíveis:

Os Trabalhadores e o Impeachment - Setembro de 2015
A greve nas Universidades e nos Institutos Federais: Os limites da ação sindical - Setembro de 2015

TRABALHADORES CONTRA SINDICATO DOS METALÚRGICOS - O PROTESTO DOS DEMITIDOS DO ESTALEIRO

O proletariado e os trabalhadores em geral criaram os sindicatos mas estes, uma vez legalizados, mercantilizados e burocratizados, passaram a ter interesses próprios, aliados aos interesses de outras burocracias (partidária, governamentais, etc.). O acontecimento abaixo apenas demonstra isso, ou seja, como o Sindicato dos Metalúrgicos, ligado à CUT (braço sindical do PT - Partidos dos Trabalhadores, partido hoje no governo), ou seja, atrelada à burocracia partidária de tal partido e do governo, entra em confronto com os trabalhadores (vítimas de demissão, diante da situação nacional que tem como um dos principais responsáveis o governo petista de Dilma Roussef). Estes, espontaneamente, perceberam a função dos sindicatos, servirem aos capitalistas (patrões), Estado, partidos e a si mesmos (burocracia sindical). O confronto mostra que em períodos de desestabilização, a máscara de partidos e sindicatos cai e os trabalhadores são constrangidos a entrar em confronto com eles. Veja o vídeo e o texto abaixo:




Comentário de "Marx da Revolução", página do Facebook:

Imagens de trabalhadores do estaleiro no RJ entrando em conflito aberto com sindicalistas da CUT.
A emancipação dos trabalhadores deverá ser obra dos próprios trabalhadores!
Nem partidos, nem sindicatos! Pela autogestão social!


"E os sindicatos correspondem também ao Estado e respectiva burocracia pois, apesar da democracia que aí reina, os seus membros não são capazes de fazer valer a sua vontade contra a burocracia; qualquer rebelião, antes mesmo de poder abalar as cúpulas, destrói-se contra o aparelho artificial dos regulamentos e dos estatutos. Só por uma tenacidade obstinada uma oposião logra, por vezes, ao fim de anos, obter um sucesso modesto que se limita no máximo a uma mudança de pessoas. Foi por isso que nos últimos anos, tanto antes como depois da guerra, na Inglaterra, na Alemanha e na América tiveram lugar com frequência revoltas de sindicalizados que entraram em greve por sua própria iniciativa, contra a vontade dos chefes ou decisões das próprias ligas.
(...)


A revolução só pode vencer destruindo tal organização, transformando por assim dizer radicalmente a forma da organização, para construir qualquer coisa radicalmente nova: o sistema dos Conselhos. A sua instauração é capaz de extirpar e de eliminar não somente a burocracia estatal, mas também a dos sindicatos: não só formará órgãos políticos novos do proletariado em oposição ao parlamento, mas também as bases dos novos sindicatos. Nas lutas dos partidos na Alemanha, ironizou-se frequentemente a afirmação de que uma dada forma organizativa pode ser revolucionária, dizendo-se que isso dependia somente dos sentimentos revolucionários dos homens, das organizações. Mas se o conteúdo fundamental da revolução consiste no facto de as próprias massas tomarem nas suas mãos os seus próprios assuntos, a direcção da sociedade e da produção, então é contra revolucionária e nociva toda da forma de organização que não permita às massas dominar e governar por si mesmas; portanto deve ser substituída por uma outra forma que é revolucionária na medida em que permite aos trabalhadores decidir activamente por si mesmo sobre tudo." (A Força Contra-Revolucionária dos Sindicatos, Anton Pannekoek).