Texto de Formação 02: O Capitalismo (superestrutura)

Texto de Formação 02:

O Capitalismo (superestrutura)

ANT

Associação Nacional dos Trabalhadores

A palavra capitalismo também pode ser compreendida como o conjunto das relações sociais que caracterizam a sociedade moderna, ou seja, como sociedade capitalista. No modo de produção capitalista, as duas classes sociais fundamentais saão constituídas (burguesia e proletariado) e nas demais relações sociais, nos modos de produção subordinados, formas sociais de reprodução do capitalismo, temos outras classes sociais. Para compreender a sociedade moderna, é fundamental comprrender o modo de produção capitalista, do qual o texto anterior abordou de forma muito introdutória e breve. Pressupondo a leitura do texto de formação 01, destacamos agora a análise da sociedade capitalista.

A sociedade capitalista é constituída pelo modo de produção capitalista, pelas relações de distribuição (parte do modo de produção, mas que ocorre no espaço da circulação das mercadorias) pelos modos de produção subordinados e pelas formas sociais de regularização das relações sociais (Estado, cultura, direito, instituições, etc.). Os modos de produção subordinados são formas não-capitalistas de produção, como o modo de produção camponês, artesão, cooperativo, etc. Eles constituem outras classes sociais, como a do camponeses, artesãos, cooperados. As formas sociais (também chamadas de “superestrutura”) já não são formas de produção material e sim relações de reprodução, no plano do Estado, cultura (em suas múltiplas manifestações), direito, instituições, etc. e constituem novas classes sociais, como burocratas, intelectuais, subalternos, entre outros. Além disso, existem aqueles que estão na margem da divisão social do trabalho, como os desempregados, subempregados, mendigos, etc. formando a classe lumpemproletária.

O modo de produção capitalista transforma todos os bens materiais em mercadorias e mercantiliza toda a sociedade. Tudo para a ser comprado e vendido, incluindo a cultura, a política, a tecnologia, o direito, etc. Da mesma forma, tudo é burocratizado e passa a ser dirigido por uma classe burocrática. Isso cria um mundo competitivo, onde quase todos querem poder e riqueza. Assim, a sociedade capitalista é constituída por uma ampla divisão social do trabalho (esses modos de produção, formas sociais, são expressões de tal divisão). Cada instância de atividade especializada e fixa da sociedade estabelecida pela divisão social do trabalho visa reproduzir o as relações de produção capitalista. O aparato estatal e todas as burocracias visam manter o controle social, sendo que o direito e os regimentos compõem outra instância que objetiva, ao lado da produção cultural em geral, a legitimação, justificação e conquista de adesão para a sociedade capitalista, através de ideologias, valores, leis, arte, etc.

Esse processo é perpassado pelo modo de produção capitalista, através da mercantilização, burocratização e competição social, sendo que, como no capitalismo tudo é mercantilizado, tais instâncias necessitam de dinheiro para existir e agir. Assim, em tais formas sociais, se constituem classes sociais assalariadas improdutivas. A renda dessas classes improdutivas é oriunda, principalmente, do mais-valor global. A produção do mais-valor ocorre nas unidades de produção (fábricas, minas, empresas agrícolas, construção civil), mas sua realização ocorre no mercado, ou seja, nas relações de distribuição capitalistas. Ou seja, somente quando a mercadoria é vendida no mercado é que o mais-valor se realiza, é quando o capitalista se apropria, efetivamente, do mais-valor.

O Estado drena parte do mais-valor global e a utiliza para sua própria reprodução (os gastos estatais com sua imensa burocracia, suas instituições) e reprodução do capitalismo (políticas estatais, infraestrutura, etc.), contratando um conjunto enorme de pessoas (burocratas, intelectuais, subalternos, etc.) e através do controle social, produção cultural e repressão, objetivando a reprodução do capitalismo e o impedimento da transformação social. O Estado visa impedir crises financeiras, queda da taxa de lucro e outros elementos prejudiciais ao desenvolvimento capitalista.

A sociedade civil é submetida à hegemonia burguesa. A fonte dessa hegemonia está no poder financeiro da burguesia, no aparato estatal, e nas duas classes auxiliares da burguesia: a burocracia (voltada para o controle social) e a intelectualidade (voltada para a produção cultural). Nesse sentido, as ideias dominantes são as ideias da classe dominante. Uma sociabilidade capitalista comandada pela burocratização, mercantilização e competição social passa a dominar e, ao lado da hegemonia burguesa, promove a existência de uma mentalidade burguesa, que introjeta tal sociabilidade e a reproduz e reforça.

Em síntese, é possível dizer que as formas sociais (“superestrutura”) derivadas do modo de produção capitalista, são relações de reprodução deste, criando as condições para a manutenção da dominação burguesa no processo de produção e continuidade da extração de mais-valor, da exploração. No entanto, não existe apenas dominação e reprodução, existe resistência e luta, o que será abordado no próximo texto.